Como legalizar seu imóvel construído. Fuja de Multas com um Projeto Arquitetônico elaborado obedecendo as Normas e Leis Vigentes.
Como legalizar seu imóvel
construído. Fuja de Multas com um Projeto Arquitetônico elaborado obedecendo as
Normas e Leis Vigentes.
As cidades estão se ampliando cada vez mais com o
progresso da Construção Civil. Construir e reformar é algo que tem se tornado
comum, seja para alavancar um empreendimento ou mesmo para reformar uma
residência e, por isso, escrevi esse artigo com a importância de legalizar seu
imóvel e o passo a passo para fazê-lo.
No entanto,
paralisar uma obra ou mesmo perder
dinheiro por conta de multas ou notificações pela fiscalização de
um profissional da prefeitura ou do CREA é
algo que ninguém deseja e isso pode ocorrer caso não sejam observados alguns
requisitos. Como legalizar uma obra já construída:
Situações em que é
obrigatório Legalizar seu imóvel:
Seja por
conta de construção, compra, venda ou
transferência de imóvel por herança, deve ser analisada a necessidade de
se realizar a legalização na prefeitura.
Esse é um processo que muitas vezes pode ser demorado e trabalhoso, pois
precisa de diversos documentos e ao menos de um Estudo Preliminar
Arquitetônico, que consiste num layout com as especificações da divisão
operacional dos ambientes do imóvel.
Construir a
casa própria ou abrir um imóvel comercial é o sonho de muitos e para isso, é
necessário, além de um projeto devidamente assinado por um engenheiro ou
arquiteto, o acompanhamento da execução por um desses profissionais. Mesmo que
seja uma pequena alteração como a construção de uma parede isso deve ser
devidamente registrado e documentado na Secretaria Municipal de
Urbanismo (SMU) responsável pelo
bairro do imóvel para que não ocorram problemas. Essas alterações levam em
conta se há uma mudança na área dos ambientes ou estrutura do imóvel, por
exemplo. Então caso seja algo além de pinturas e pequenos reparos pode ser
necessário atualizar o registro e regularizar a situação do seu imóvel.
Como legalizar seu
imóvel?
Nos mais
diversos casos, é indispensável que se tenha toda a documentação e as plantas arquitetônicas do imóvel, principalmente
para se obter o habite-se. Essas
especificações podem variar de acordo com cada SMU, por isso a importância da
verificação prévia. Existem normas características em cada município e a
construção precisa se enquadrar nelas, pois ocorre o risco até mesmo de se
receber uma denúncia de irregularidade.
Fuja das multas e
evite demolições
Investir numa construção sem o devido licenciamento pode
trazer diversos problemas, uma vez que não haja a aprovação da SMU. Existe um
certo parâmetro de limites para que sejam realizadas modificações numa
construção e essas, dentro da legislação local, possam ser legalizadas,
como Taxa de Ocupação e Índice
de Aproveitamento do Terreno (IAT). No entanto, se essas limitações
são extrapoladas, outros riscos graves podem surgir, de multas altas chegando até
mesmo à demolição do que tenha sido
modificado. Sendo assim, não deixe para a última hora, atente-se aos requisitos solicitados
pela SMU responsável do seu imóvel e evite pesadelos futuros na
hora de realizar o seu sonho.
Nós podemos lhe ajudar!
A
RQ
Arquitetura presta serviços a empresas e
consumidores que desejem legalizar seus imóveis.
Temos
vasta experiência e agilidade atuando junto aos órgãos competentes na Cidade do
Rio de Janeiro.
Fazemos
minucioso levantamento da situação do imóvel, cumprindo as exigências dos
órgãos competentes de forma ágil e objetiva para a completa regularização do
imóvel.
Contamos,
em parceria, com profissionais especializados em problemas imobiliários.
Muitos
proprietários nos procuram por não terem tempo de lidar com toda a burocracia
que envolve uma legalização de imóvel, ou simplesmente pelo receio de deixar
passar algum item importante no processo de legalização.
Entre em contato
Robson Quintiliano
Arquiteto e Urbanista
CAURJ A 130718-5
21-98724-3671
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